Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço constituem um contrato vinculativo entre você e Trendzza (operando sob Botswana). Por favor, leia atentamente antes de acessar a plataforma.
Índice de Conteúdo
1. Âmbito do Contrato e Aceitação
Ao criar uma conta, adquirir um Passe de Cidadão ou de Vendedor, ou navegar por anúncios locais em Trendzza, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade.
Caso represente uma empresa, declara possuir plenos poderes para vinculá-la a este contrato.
2. Elegibilidade e Maioridade
É necessário ter no mínimo dezoito (18) anos de idade ou a maioridade legal para registrar e publicar ofertas no Trendzza.
3. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes termos são regidos pelas leis vigentes em Botswana. Qualquer controvérsia será dirimida perante os tribunais competentes desta jurisdição.
Botswana — Sovereign Jurisdiction & Statutory Legal Forum
Notice: All statutory legal inquiries, court notices, and formal dispute submissions originating from Botswana must be directed to our designated compliance desk at legal@trendzza.in.